Decretos Municipais

1616- Regulamenta o PregA?o Presencial no Âmbito do Município de Vargem

1617- Dispõe sobre A?ndice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aosA�aposentados e pensionistas e dA? outras providA?ncias

1618- Dispõe sobre permissA?o de uso de bem pA?blico municipal

1619- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1620- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1621- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1622- Dispõe sobre adequação da carga horA?ria dos docentes da Rede Municipal de Ensino

1623- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1624- Declara ponto facultativo nas repartiA�A�es Municipais na data que especifica

1625- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1626- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1627- Concede reajuste no Cartão Alimentação dos Servidores do Executivo e da outras providencias

1629- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1630- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1631- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1632- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1633- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1634- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1635- Declara ponto facultativo nas repartiA�A�es Municipais na data que especifica

1636- Dispõe sobre permissA?o de uso de bem pA?blico municipal

1637- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1638- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1639- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1640- Institui a Galeria dos Ex-Prefeitos

1641- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1642- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1643- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1644- Declara Ponto Facultativo nas RepartiA�A�es Municipais na data que especifica.

1645- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1646- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1647- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1648- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1649- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1650- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1651- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1652- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1653- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1654- Dispõe sobre PermissA?o de Uso de Bem PA?blico Municipal

1655- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1656- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1657- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1658- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1659- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1660- Dispõe sobre Autorização de uso de bem PA?blico Municipal.

1661- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1662- Declara Ponto Facultativo nas RepartiA�A�es Municipais na data que especifica.

1663- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1664- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1665- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1666- Dispõe sobre Autorização de uso de bem PA?blico Municipal.

1667- Dispõe sobre Autorização de uso de bem PA?blico Municipal.

1668- Declara Ponto Facultativo nas RepartiA�A�es Municipais na data que especifica.
1669- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1670- Dispõe sobre a fixação do Indice ISSQN 

1671- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1672- Declara Ponto Facultativo

1673- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1674- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1675- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1676- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1677- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1678- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1679- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1680- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1681- Declara Ponto Facultativo

1682- Altera o Anexo I do Decreto Municipal nA? 1.622 de 07 de fevereiro de 2017 e das outras providencias

1683- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1684- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar

1685- Abre Crédito Suplementar - Anulação de DotaA�A?o no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar